Maria Quitéria: primeira presidenta da UPB em 48 anos‏

Caetano se despede da UPB com olhares ao governo do estado

“Em nenhum momento pensei em desistir no municipalismo”, afirma Maria Quitéria

“Findo meu mandato na UPB com a sensação de dever cumprido”, afirma Luiz Caetano

Maria Quitéria: primeira presidenta da UPB em 48 anos

Caetano se despede da UPB com olhares ao governo do estado

Depois de fazer história em Camaçari, onde conseguiu eleger um sucessor pela primeira vez, Luiz Caetano faz história novamente ao eleger pela primeira vez uma mulher para presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Mas, quem acha que Caetano pretende encerrar sua caminhada por aqui ao se despedir da Prefeitura de Camaçari e da UPB, está enganado.

Em seu discurso de despedida, Luiz Caetano, agora ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da UPB, afirmou que, “minha caminhada não para por aqui. Ela está apenas começando. A sucessão ao governo do Estado não pode ser decidida sem um debate municipalista. Essa sucessão precisa passar aqui pela UPB. Essa nova diretoria tem a missão de buscar esse diálogo com o governo. Pois, só um governo municipalista poderá trabalhar com a atenção e experiência necessários aos municípios baianos”.

 

“Em nenhum momento pensei em desistir no municipalismo”, afirma Maria Quitéria

Em seu primeiro discurso como a primeira presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), destacou nunca pensou em abandonar a luta municipalista. “Em nenhum momento eu pensei em desistir do municipalismo. Nem mesmo quando eu não era o nome escolhido pelo consenso para ser a candidata a presidência da UPB. Sempre acreditei nesses ideais e agora irei honrá-los com trabalho e determinação”, afirmou.

Quitéria ainda ressaltou para todos os prefeitos e presentes no auditório da UPB, sua plataforma de ação para entidade, como a luta pela derrubada do veto dos royalties do petróleo, mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reforma Tributária e aumento do Fundo de Participação dos Municípios. “Como vice-presidente ao lado de Caetano conseguimos iniciar um trabalho importantíssimo de fortalecimento municipalista. Conseguimos aproximar os municípios de seus entes fiscalizadores e mostrar que unidos somos muito mais fortes para brigarmos por recursos em Brasília. Agora como presidenta pretendo intensificar mais ainda este trabalho”.

 

“Findo meu mandato na UPB com a sensação de dever cumprido”, afirma Luiz Caetano

Em seu último ato como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, durante a eleição da entidade, que aconteceu na última quarta-feira (23), emocionado agradeceu a todos os prefeitos e funcionários da entidade que o ajudaram a fazer um dos mandatos mais audaciosos e proativos na história da associação. Mandato esse marcado principalmente pelo fortalecimento das associações regionais, pelo diálogo constante com o governo federal, pela liderança nas caravanas de prefeitos à Brasília em buscar e pela parceria com o TCM-BA e TRE.

“Findo meu mandato na UPB com a sensação de dever cumprido. Mas, isso só foi possível graças ao apoio que tive de todos os prefeitos, inclusive daqueles que compuseram a nossa diretoria, e dos funcionários da entidade. Saio contente ao saber que cumpri fielmente meu dever de representar os municípios, sem nunca furtar-me a nenhuma luta, mesmo que muitas vezes fosse obrigado a tomar uma posição que parecesse contrária ao governo estadual ou federal, pois a UPB não é Secretária do Governo do Estado ou Ministério da Presidência. Isso aqui é a casa dos prefeitos e dos municípios”, destacou Luiz Caetano.

Para nova diretoria, Luiz Caetano deixou uma herança de trabalho e comprometimento. “Desejo muita competência e sorte. Sempre estarei à disposição para ajudar quando for preciso. O único pedido que faço é que essa nova presidência nunca se esqueça que a UPB está além de interesses partidários ou pessoais. Essa entidade existe para dar sustentabilidade ao desenvolvimento municipalista e levar esperança ao povo baiano”, discursou.

Desde que assumiu a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, desenvolveu inúmeras e importantes ações em prol do desenvolvimento e fortalecimento municipalista na Bahia. Através desta breve retrospectiva acompanhe os principais fatos e conquistas realizadas:

- Para estimular e fortalecer as Associações Regionais e os consórcios públicos foi realizado o mapeamento dos municípios adotando os Territórios de Identidade como referência geográfica e as Associações Regionais e Consórcios Públicos para democratização das políticas e regionalização das ações da UPB. 

 

- Assumindo o compromisso para o fortalecimento e excelência da gestão pública a UPB iniciou a capacitação e orientação de prefeitos e técnicos municipais sobre a administração pública no cumprimento de sua missão, a fim de obter melhor relação entre recurso, ação e resultado. 

 

- No intuito de estreitar o diálogo entre os municípios baianos e os entes federados a UPB reuniu todos os prefeitos no evento “Governo Dilma e os Municípios”, na sede da UPB, que contou com a presença do Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o Secretário de Relações Institucionais, César Lisboa. 

- Cumprindo com o papel de representar os municípios junto ao Estado e a União, a diretoria executiva da UPB entregou ao governador Jaques Wagner, com a presença de presidentes das associações regionais e consórcios intermunicipais, uma pauta de reivindicações dos municípios baianos, resultado de muito diálogo com os prefeitos.

- Como resultado do encontro com o governador, foi criado um Grupo de Trabalho formado por prefeitos e técnicos da UPB e do governo do estado para discutir e propor questões de interesse dos municípios baianos. Entre as reivindicações municipais estava a falta de celeridade dos contratos e convênios firmados com o governo do estado e com a Caixa Econômica Federal. Buscando a solução deste problema foi realizado o projeto Gestão Itinerante entre a UPB e a CAIXA e instituído um Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas para a desburocratização da celebração de contratos e convênios. 

 

- Como foco na reorganização dos limites e marcos divisórios dos municípios foi criada uma comissão de prefeitos para acompanhar o Plano de Ação do governo do estado que redefiniu os Territórios de Identidade. 

- Outra conquista da diretoria da UPB, fruto da articulação com a Presidência da Caixa Econômica Federal, foi a conquista de duas novas Superintendências da CAIXA em Barreiras e Vitória da Conquista promovendo mais comodidade e agilidade no processo de formalização de convênios. 

- A consolidação de Consórcios Intermunicipais como caminho para o desenvolvimento municipal foi pauta constante das ações da UPB que integrou-se ao GT Consórcios formado por técnicos do Governo do Estado. Assim, foi realizado o I ENCONTRO ESTADUAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, uma parceria da UPB e Governo do Estado. 

- De forma histórica, desde a sua fundação, a diretoria da UPB conseguiu reuniu o maior número de prefeitos baianos na XIV Marcha dos Prefeitos à Brasília. Durante o evento a UPB manteve uma importante articulação junto às outras entidades para fortalecer as principais pautas Municipalistas defendidas durante a marcha. Liderados pelo prefeito Luiz Caetano os gestores baianos tiverem debateram o municipalismo baiano com senadores e com ministros da Presidência da República. 

- Em busca da interiorização dos benefícios, serviços e obras da Copa de 2014 a UPB assinou convênio com a SECOPA para mobilizar e integrar os municípios da Bahia na formação de uma agenda positiva com ganhos significativos em todas as cidades.

 

- Com participação preponderante nos movimentos municipalistas no Congresso Nacional, a UPB liderou mais uma vez uma comitiva de prefeitos baianos em Brasília na luta pela distribuição dos Royalties do Petróleo, a Reformulação de Lei de Responsabilidade Fiscal e a Regulamentação da Emenda Constitucional 29. 

- A UPB promoveu 12 Encontros de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais. Ao todo mais de 10 mil pessoas entre técnicos e gestores participaram dos encontros.

- Para dinamizar a comunicação a diretoria executiva da UPB promoveu importantes mudanças no seu site. O jornal mensal da UPB passou por uma reformulação completa desde o tamanho ao seu layout, houve a criação da página “Boa Gestão”, onde são destacados modelos exitosos de boas práticas da administração municipal. E instalou também a Rádio UPB, onde são produzidos programas de entrevista, boletins de notícias e programas municipalistas.

 

- Focada no saneamento básico para o bem-estar de cada cidadão, a UPB mobilizou-se na divulgação do PAC2 – FUNASA. Reunindo os prefeitos de 374 municípios que se enquadravam no Processo Seletivo para o repasse dos recursos do Orçamento Geral da União para implantação dos sistemas de saneamento básico no estado da Bahia.

 

- A UPB conseguiu junto à Presidência da República e criação de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos municípios de: Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Lauro de Freitas, Juazeiro e Euclides da Cunha. E de novos campis de Universidades Federais em: Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães – UFBA. Também foram conquistadas as extensões de Universidades Federais para Camaçari e Feira de Santana. 

- Buscando diminuir o déficit habitacional do estado, a UPB na gestão Luiz Caetano teve participação primaz na elaboração do PLANEHAB e divulgação do mesmo entre os municípios baianos para elaboração dos Planos Municipais de Habitação. 

- Ciente da importância do Hospital Aristides Maltes no tratamento contra o câncer com benefícios para todos os municípios baianos, a UPB iniciou uma campanha junto ao governo do estado e aos municípios para ajudar o HAM a sair da crise financeira enfrentada que ameaçou a suspensão dos atendimentos do pacientes. 

- Como forma de manter o constante diálogo com os gestores municipais a UPB realizou importantes encontros com os prefeitos a exemplo da Assembleia Geral onde foi elaborada uma carta de reivindicações aos governos do estado e federal com os principais problemas apresentados pelos prefeitos baianos como a necessidade de redução da alíquota do INSS e obras estruturantes para combater a seca que já vitimava vários municípios. 

- Em defesa dos municípios que tiveram perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a UPB convocou todos os prefeitos atingidos para debater soluções imediatas que foram apresentadas ao governo do estado e entregues aos deputados e senadores baianos. 

- Com a privatização dos cartórios municipais, muitas comarcas foram fechadas em diversos municípios gerando prejuízos pelo desserviço ao povo baiano. A UPB, juntamente com diversos prefeitos de municípios atingidos, atuou de forma conjunta na busca pela reativação dessas comarcas, com reuniões na sede da UPB, Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça da Bahia.

- Desde que o primeiro município baiano decretou situação de emergência em virtude da longa estiagem que atingiu o estado, a UPB, com todos os prefeitos atingidos, se reuniu diversas vezes com representantes do governo estadual e foi à Brasília em busca de recursos para ações emergenciais e estruturantes no combate à seca. O resultado foi o pacote de ações anunciado e liberado pelos governos estadual e federal.

 

- Ainda na busca por mais recursos para ajudar os mais de 250 municípios baianos atingidos pela seca, até então, o prefeito Luiz Caetano liderou os prefeitos em diversas audiências nos ministérios em Brasília durante a XV Marcha dos Prefeitos à Brasília. 

- Buscando dar mais celeridade nas ações emergenciais de ajuda aos municípios atingidos pela seca, a UPB lançou a campanha “Seca na Bahia Solidariedade Já!”. O projeto de cunho humanitário aconteceu através da articulação de parceiros para a arrecadação de equipamentos – tanques (pipa) de Vinil flexível, cisternas de emergência, purificadores e filtros de água e cestas básicas para auxiliar os municípios afetados e amenizar os efeitos da seca, considerada a pior dos últimos 47 anos no Estado da Bahia. A Campanha foi desenvolvida e implementada por meio de ações integradas entre a UPB, empresas privadas, sociedade em geral e municípios. 

- Para capacitar prefeitos eleitos e reeleitos e apresentar possíveis soluções para os desafios a serem enfrentados na gestão pública, a UPB realizou em novembro de 2012 um grande encontro onde reuniu mais de 350 prefeitos e vices, durante três dias de seminários e debates municipalistas.

 

- Ainda no mês de novembro Luiz Caetano foi à Brasília onde participa, junto com outros presidentes de associações municipalistas, da mobilização nacional pela compensação financeira aos municípios, por parte da União, por causa das perdas do FPM oriundas na desoneração do IPI, e pela repactuação da dívida dos municípios com o INSS. Como resultado a presidenta Dilma Rousseff repactuou a dívida e estuda a proposta de reposição do FPM. 

Chegando ao final de seu mandato à frente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, assim como sua diretoria, o fazem com a sensação de dever cumprido e com a certeza que a luta pelo municipalismo baiano nunca mais será o mesmo, deixando para nova diretoria a missão de dar continuidade a esse trabalho realizado com carinho e amor aos municípios e ao povo baiano.

 

Maria Quitéria: primeira presidenta da UPB em 48 anos

Aos 34 anos de idade, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), cabeça da chapa “Unidos pelo Municipalismo”, foi eleita na tarde da quarta-feira (23), como a nova presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ela será a 25ª presidente da instituição que terá pela primeira vez em seus 48 anos de fundação uma mulher no comando. Quitéria que disputou a eleição com seu colega de partido, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, venceu por 207 votos a 147. Dos 404 prefeitos aptos a votarem, 352 votaram, sendo quatro votos nulos.

Reeleita no município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria já atuou entre 2011/2012 como vice-presidente Institucional da UPB. Agora à frente da entidade a cardenalense promete que, “darei continuidade ao trabalho que iniciamos na UPB junto com o ex-presidente, Luiz Caetano. Conseguimos aproximar os órgãos fiscalizadores dos gestores, como o TCM e o TRE. Levantamos importantes bandeiras em Brasília, lutamos por recursos contra a seca, simplificamos a burocracia para adesão de convênios com o governo do estado, entre outras lutas”.

Quitéria afirmou que, “em nossa gestão vamos intensificar o trabalho de diálogo com os deputados e senadores em busca da reforma tributária, de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, por aumento nos repasses do FPM e do ICMS e pela derrubada do veto presidencial à distribuição dos royalties do petróleo. No cenário municipal vamos implantar na UPB a plataforma de informações municipais, e firmar parcerias estratégicas com universidades, órgãos governamentais e entidades privadas para capacitar os gestores públicos e suas equipes”.

Conheça a nova diretoria da UPB:

DIRETORIA EXECUTIVA

“Unidos pelo Municipalismo”

CARGO

PREFEITO

MUNICÍPIO

Presidente

Maria Quitéria Mendes de Jesus

Cardeal da Silva

Vice-presidente Institucional

José Bonifácio Marques Dourado

Ruy Barbosa

Vice-presidente Administrativo

Humberto Santa Cruz Filho

Luis Eduardo Magalhães

1° Secretário

Paulo César Simões Silva

Alagoinhas

2° Secretário

Zenildo Brandão Santana

Lafaiete Coutinho

1° Tesoureiro

João Bosco Bittencourt

Teixeira de Freitas

2° Tesoureiro

Isaac Cavalcante de Carvalho

Juazeiro

CONSELHO FISCAL

CARGO

PREFEITO

MUNICÍPIO

1° Membro

Amario dos Santos Santana

Santa Maria da Vitória

2° Membro

Rui Dourado Araújo

João Dourado

3° Membro

Fernanda Santos da Silva

Uruçuca

4° Membro

Edvar Rodrigues Ferreira

Cordeiros

5° Membro

Emanuel Rodrigues Ferreira

Rodelas

6° Membro

Railton de Oliveira Ramos

Itagi

7° Membro

Gimmy Everton Mouraria Ramos

Malhada

8° Membro

Francisco Silva Conceição

Candeias

9° Membro

José Romualdo Souza Costa

Coronel João Sá

10° Membro

Tânia Regina Alves de Mato

Riachão do Jacuípe

 

 

HISTÓRICO

Maria Quitéria Mendes de Jesus, filha de Hélio Borges de Jesus e Maria Helena Mendes de Jesus, 34 anos, nasceu no dia 05 de julho de 1978 em Cardeal da Silva-BA. Formada em Administração, atualmente cursando Direito. Casada, mãe de dois filhos, vem se destacando como uma das mulheres de fibra no cenário político baiano, pela coragem e coerência que demonstra como Prefeita do Município de Cardeal da Silva.

Cardinalense de espírito aguerrido, incrível capacidade em dialogar, idealista, determinada, são traços que marcam sua personalidade e a tornam alvo de admiração irrestrita por toda a Bahia, representando assim a nova geração de mulheres que vem se especializando em quebrar barreiras.

Durante a infância e parte da adolescência viveu em Cardeal da Silva, onde também começou seus estudos; nesta fase, o convívio com familiares, amigos (as) e com a simplicidade traduzida nos costumes dos moradores, constituiu-se num importante marco para a sua formação.

Na adolescência sofre a perda prematura do seu pai. Nessa época, passou a morar em Entre Rios e posteriormente em Salvador, com o objetivo de continuar os estudos e investir em sua capacitação profissional.

Iniciou sua atividade política cedo, quando participou do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Eduardo Mamede, em Salvador, e desde então já se destacava pelo espírito de liderança e compromisso com a ética na luta pelos direitos da coletividade. Participou também do movimento “Caras Pintadas”; movimento este realizado no Brasil na década de 90, onde milhares de estudantes foram às ruas pedindo a saída do presidente Fernando Collor de Mello.

Foi também em Salvador que se deu a sua primeira experiência administrativa, quando assumiu a Auditoria Fiscal do Shopping Center Lapa, colocando em prática os conhecimentos da área para a qual se especializou.

Retornou da capital baiana para morar em Cardeal da Silva, constituiu família e passou a residir na Fazenda Paraíso, localizada no distrito de Calçada. Nesse período, além de trabalhar ao lado do esposo na gerência dos negócios da fazenda, desenvolveu trabalho voluntário dando aulas às pessoas daquela localidade que não tinham acesso à escola; essa situação a fez perceber os fortes indicadores de exclusão social ao qual estava submetido o município.

Em 2004, vai residir com o marido e os dois filhos em Alagoas e exerce o cargo de Secretária de Cultura e Turismo na cidade histórica de Penedo. O seu trabalho ganhou destaque em todo o Estado Alagoano. À frente da Secretaria, Quitéria valorizou a identidade cultural do povo, potencializou a maior festa pública do Estado – a Festa do Bom Jesus dos Navegantes, aumentando o fluxo turístico de até 150 mil pessoas por dia – e dinamizou a economia local, gerando oportunidade de emprego e renda à comunidade.

O desejo de voltar à sua terra natal e desenvolver um trabalho pautado nas políticas públicas em defesa das minorias fez Quitéria filiar-se ao PSB – partido com que melhor se identificou devido aos seus ideais por uma sociedade mais igualitária reconhecendo o valor da Mulher no seu desenvolvimento – e disponibilizou seu nome como candidata à Prefeita de Cardeal da Silva nas eleições em 2008.

Depois de acirrada campanha de enfrentamentos contra grupos ligados a uma tradição política centralizadora, venceu a disputa eleitoral, fato este que se deu devido à forma como conquistou a confiança dos eleitores, demonstrando em suas propostas de governo seriedade, experiência, segurança e, sobretudo compromisso ético-político com a luta em favor da redução das desigualdades sociais.

Sempre presente nas discussões e lutas pelo fortalecimento do municipalismo baiano, em 2011 fez parte da chapa encabeçada pelo então prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, para a Direção da UPB, assumindo o cargo de Vice-presidente Institucional.

Em 2012 foi reeleita prefeita de Cardeal da Silva com 54% dos votos válidos.

 

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