PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Comissão já iniciou trabalhos da transição administrativa

Condema renova a licença ambiental de mais quatro empreendimentos

Abertas as inscrições para a Corrida da Gabriela que acontecerá no próximo dia 8 de dezembro

Comissão já iniciou trabalhos da transição administrativa

A primeira reunião da Comissão de Transição de Governo do município de Ilhéus, nomeada pelo prefeito Newton Lima através do Decreto 094/2012, foi realizada na tarde desta segunda-feira (12) no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, contando com a participação do vice-prefeito eleito, Cacá Colchões, e de todos os membros indicados pelo atual governo e pelo prefeito eleito. Uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (19), às 17h30min, na Assessoria de Imprensa, situada no 5º andar do Anexo de Secretarias. A partir daí os encontros dos membros da Comissão de Transição de Governo acontecerão todas as sextas-feiras, sempre às 17h30min.

O coordenador da Comissão, Pedro Sanches, controlador-geral da Prefeitura de Ilhéus, informou que a orientação do prefeito Newton Lima é garantir uma transição administrativa municipal pacífica, transparente, clara, direta, democrática e dentro do que determina Constituição Federal, a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e a Resolução 1.311/12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Para isso estão sendo disponibilizados para os membros da Comissão todos os documentos solicitados. Os integrantes do novo governo também estão tendo acesso, mediante documento assinado pelo coordenador da Comissão de Transição, a repartições públicas, secretarias e diretorias para conhecer melhor a situação da administração municipal.

E já na primeira reunião o governo municipal disponibilizou para a Comissão de Transição Administrativa documentos como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Também foi disponibilizado o Programa Financeiro de Cronograma de Desembolso 2013, solicitado pelos membros do governo eleito através de ofício e já entregue pela Comissão Administrativa. Outros documentos, como o Código Tributário Municipal, leis municipais de implantação dos fundos municipais, regulamentação desses fundos e o balancete mensal de janeiro a setembro desse ano já estão sendo providenciados. “A determinação do prefeito é realizar uma transição mais democrática e transparente possível”, confirmou o coordenador dos trabalhos de transição, Pedro Sanches.

De acordo com o Decreto 094/2012, foram nomeados, representando o governo municipal, o controlador geral do Município, Pedro Sanches de Oliveira; o sub-procurador geral do Município, Ricardo Teixeira Machado; o secretário municipal da Fazenda, Antônio Batista Neto; o secretário municipal de Administração Interino, José Nazal Pacheco Soub; e o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Clóvis Cunha. Também foram nomeados, representando o governo eleito, Antônio Joaquim Bastos Silva, Israel Nunes Silva, Isaac Albagli de Almeida, Carlos da Silva Mascarenhas, John Sousa Ribeiro, Victor Roberto da Veiga Ferreira, Wladimir Mendes Hughes e Marcos Paulo Azevedo.

Newton Lima explicou que o município de Ilhéus tem vários convênios em andamento e obras importantes, fruto do trabalho da atual equipe de governo, que já estão em fase de liberação e a cidade não pode perder essa oportunidade de ver esses projetos serem executados, daí a necessidade da colaboração de todos. O prefeito também orientou aos secretários municipais que envidem todos os esforços para facilitar ao máximo a transição da administração. “A crise econômica e financeira pela qual atravessa o município de Ilhéus é sabida por todos e a futura administração tem de tomar conhecimento de todos os detalhes, com a finalidade de planejar o futuro”, complementou Newton Lima.

 

Condema renova a licença ambiental de mais quatro empreendimentos

Durante reunião realizada na tarde desta última terça-feira (12), no auditório da Fundação Cultural (Fundaci), no centro da cidade, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) concluiu a análise de mais seis licenciamentos ambientais. Prestigiada por 16 conselheiros e por 23 visitantes (representantes de empresas e consultores ambientais), a reunião ordinária foi a penúltima do ano.

De acordo com o presidente da entidade, Cid Edson Póvoas, para o próximo mês de dezembro, mais duas reuniões encontram-se agendadas. Uma delas servirá para escolher o conselheiro que vai presidir o Condema em 2013 e a outra, de caráter extraordinário e visando concluir a análise dos processos pendentes, servirá para definir regras e procedimentos com o objetivo de melhor orientar os empreendedores.  

Na reunião de ontem (12), o Condema devolveu dois processos (relativos a um loteamento e a um condomínio residencial) à secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) visando à realização de correções e à solicitação de novas informações. Os demais processos analisados foram aprovados, consistindo na renovação da licença ambiental da Luxor Residence (condomínio vertical), do Condomínio Residencial Reserva da Sapetinga (que possui 70 unidades), de um loteamento no bairro do Iguape, na zona norte, e da pavimentação da estrada que liga a Ba-262 ao aterro sanitário do Itariri.

O conselheiro José Nazal lembra que a pavimentação da estrada é resultado de um protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e a Bahia Mineração. “Esse trecho poderá, inclusive, integrar o futuro acesso ao Porto Sul, cuja obra de construção deverá ser iniciada após a concessão do licenciamento pelo Ibama”, completa. Nazal explica ainda que, depois das emissões das licenças, o processo é encaminhado para as secretarias da Fazenda e do Planejamento visando à emissão dos respectivos alvarás.

 

Abertas as inscrições para a Corrida da Gabriela que acontecerá no próximo dia 8 de dezembro

Ilhéus vai receber mais um grande evento esportivo. Com organização de Marcelo Affonso de Carvalho e apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, será realizada no próximo dia 8 de dezembro, na avenida Soares Lopes, a Corrida da Gabriela. De acordo com os coordenadores, qualquer pessoa poderá participar da corrida, que possuirá       distâncias de 5 e 10 quilômetros e está prevista para começar por volta das 16 horas.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 4 de dezembro ou até o término das vagas disponíveis através do endereço virtual http://webrun.uol.com.br/home/c/inscricoes-para-corrida-da-gabriela/4494. Segundo os organizadores, são aceitas as seguintes formas de pagamento: boleto bancário até às 18 horas do dia 28 de novembro e cartão visa ou mastercard até o dia 4 de dezembro.

O participante, ao fazer a inscrição, é obrigado a ler e a estar de acordo com o respectivo regulamento do evento. Também é obrigatória a apresentação de documento de identidade ou de qualquer outro documento com foto. É necessária ainda a apresentação de comprovante de pagamento da inscrição realizada via internet. No caso de menor de idade, esclarecem os organizadores, há a necessidade da apresentação prévia da autorização do responsável legal. Independentemente do motivo alegado, o dinheiro da inscrição paga não será devolvido em caso de desistência. Serão premiados os cinco primeiros colocados na categoria masculina e as cinco primeiras colocadas na categoria feminina, nas modalidades 5 e 10 quilômetros. A entrega dos kits acontecerá no dia da prova (8 de dezembro), na Arena de Largada, localizada na avenida        Soares Lopes (em frente à Catedral de São Sebastião), no período das 8 às 12 horas.

 

 

 

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