Prefeitura Municipal de Ilhéus

Bairros participam de pesquisa sobre caracterização do lixo em Ilhéus

Prefeitura irá uniformizar procedimentos para melhorar gestão pública em Ilhéus

Bairros participam de pesquisa sobre caracterização do lixo em Ilhéus

Dando continuidade à execução da pesquisa de campo que integra o projeto piloto para implantação da coleta seletiva em Ilhéus, técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e da Fundação Escola Politécnica realizaram na manhã desta sexta-feira (05) no salão nobre do Palácio Paranaguá reunião para assinatura da missão de acompanhamento do projeto. No documento, assinado por todos os membros que compõem o grupo de trabalho, consta todas as ações que foram ou estão sendo colocadas em prática. Entre elas estão os trabalhos de recuperação do Aterro Sanitário de Itariri e ações de reinserção social envolvendo os catadores e suas famílias.

Na manhã da sexta-feira a equipe também realizou visita de supervisão ao aterro sanitário, onde engenheiros da Conder participam do projeto de construção dos galpões onde será realizada a separação dos resíduos sólidos. De acordo com a equipe técnica as obras seguem dentro dos prazos previstos. Pela tarde, também está agendado o acompanhamento dos trabalhos de caracterização dos resíduos. Segundo Gardênia Azevedo, técnica do Conder, logo após o carnaval, a equipe retorna à Ilhéus para participar da segunda reunião com lideranças do bairro Hernani Sá (Urbis). Nesta primeira etapa, o local vai sediar o projeto piloto para a implantação da coleta seletiva no município.

O local foi escolhido, pois, de acordo com a técnica, já realiza ações de incentivo a coleta seletiva, com a coordenação do Núcleo da Mulher, além de possuir catadores de lixo devidamente cadastrados, “o que facilita inclusive a obtenção das informações necessárias sobre a caracterização dos resíduos”. Juerana e Alto da Boa Vista também farão parte da primeira fase de implantação da coleta seletiva, porém quatrocentas e setenta domicílios e estabelecimentos em toda a cidade foram selecionados e participam até a primeira quinzena deste mês da pesquisa, de cunho qualitativo e quantitativo, sobre as características do lixo. “A coleta seletiva é um processo que envolve tanto poder público, quanto a sociedade, por isso é importante conhecer o perfil de cada local da cidade para definir as ações de mobilização”, explicou Gardênia Azevedo.

O aumento da vida útil dos aterros, a redução do lixo produzido, a criação de fonte sustentável de renda para aos catadores podem ser citados como os principais benefícios da implantação da coleta seletiva nas cidades. Após a fase inicial, as ações envolvendo a coleta seletiva serão estendidas para locais como Cidade Nova, Jardim Savóia, Teotônio Vilela, Alto da Conquista, Jardim Pontal, Avenidas Lomanto Júnior e Getúlio Vargas (Pontal) Rodovia Ilhéus-Olivença e Alto de São Sebastião. Segundo levantamento do grupo de trabalho, atualmente cerca de sessenta e uma famílias sobrevivem da venda dos resíduos retirados do aterro de Itariri.

Prefeitura irá uniformizar procedimentos para melhorar gestão pública em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, através de sua Controladoria Geral, promoveu na manhã de hoje (5), no auditório da Fundaci, centro da cidade, um seminário para secretários, assessores e técnicos governamentais com o objetivo de apresentar algumas instruções normativas voltadas para a uniformização de processos e procedimentos administrativos capazes de promover uma maior eficiência na gestão pública municipal. Durante o evento, aberto pelo prefeito Newton Lima, foram detalhados temas fundamentais para um maior planejamento das atividades internas do Poder Executivo Municipal e, consequentemente, para uma melhor e mais célere prestação de serviços à comunidade.

Na sua exposição, o controlador-geral do Município, Edson Silva, destacou a importância de alguns novos instrumentos que, dentro de pouco tempo, farão parte definitiva do cotidiano administrativo das prefeituras. “A informatização dos processos e procedimentos, aliada a vários outros mecanismos, nasceu para agilizar cada vez mais o trabalho interno e a própria transmissão de informações a outros órgãos, como, por exemplo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia”, esclareceu.

Uma das instruções normativas comentadas por Édson Silva foi a 04/2009, que disciplina a tramitação de processos, orientando o seu percurso desde a concepção até o pagamento. O documento também regulamenta procedimentos licitatórios, incluindo o planejamento de despesas, a prorrogação de contratos e a concessão de diárias. Outro tema de grande importância apresentado durante o seminário foi o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), mecanismo que otimiza os procedimentos da Controlaria Geral, visando tornar mais célere e dinâmico o envio dos dados necessários ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A instrução normativa 003/2009 estabelece, entre outros, os prazos para levantamento, cadastro e envio das informações do Sistema.

No decorrer do encontro, vários outros assuntos co-relacionados foram tratados, como os contratos celebrados pela administração pública, envolvendo a gestão contratual, os termos aditivos, os prazos e prorrogações, e a fundamentação legal. Outro assunto suscitado pela Controladora Geral do Município, objeto da instrução normativa 002/09, foi a orientação referente às providências a serem adotadas quanto à apresentação da comprovação de adiantamentos. Entre os documentos comprobatórios citados pela referida instrução, extrato bancário de conta específica do servidor responsável, no qual fique evidenciado o ingresso e a saída dos recursos; relação de documentos de despesas; cópias da Nota de Empenho e documentos das despesas.